Limite de compras em viagens internacionais aumenta para US$ 1.000

Terça, 04 / Jan / 2022
Por: Felipe Cascardo
Postado em Notícias.

A Receita Federal ampliou de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de valor para que mercadorias trazidas do exterior por via aérea ou marítima tenham isenção tributária.

A decisão já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.

Com o valor ajustado, caso ultrapasse o gasto limite em compras, o viajante deve pagar o imposto de importação de 50% sobre a quantia gasta a mais.

Essa cota é referente a US$ 1.000 mensais, assim, caso o passageiro viaje mais de uma vez para o exterior no mesmo mês, só poderá utilizar uma cota. O valor limite não pode ser transferido e não é acumulativo.

A portaria que viabilizou a medida, publicada na sexta-feira (31), também eleva os limites de valor para mercadorias compradas em lojas “duty free” por passageiros que entram no país por via terrestre, fluvial (por rio) ou lacustre (por lago). Essa cota de isenção passou de US$ 300 dólares para US$ 500.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

Fonte: gov.br

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